Benefício Negado no INSS: O Que Fazer e Como Recorrer

Lidar com a negativa de um benefício pelo INSS pode ser desafiador, mas é importante entender os motivos e saber como agir. Neste artigo, abordaremos as principais razões pelas quais benefícios são negados, dicas para evitar problemas e as opções disponíveis caso você se depare com essa situação.

1. Por que benefícios são negados pelo INSS?
   • Existem três motivos principais pelos quais o INSS pode negar um benefício:
     • Tempo de contribuição insuficiente: Se você não atingiu o tempo mínimo de contribuição necessário para o benefício de aposentadoria.
     • Falta de documentos: Quando a documentação apresentada está incompleta ou inadequada.
     • Atividade especial não reconhecida: Especialmente relevante para profissões com condições de trabalho específicas.
     • Falta de comprovação da atividade rural/pesca: Se não há provas suficientes de que você exerceu atividades rurais ou de pesca.
     • Não reconhecimento da deficiência: Em caso de benefícios como BPC/Loas ou aposentadoria do PcD, pode ser que o INSS não reconheça a deficiência para conceder o benefício.
     • Renda que ultrapassa o permitido: Esse caso acontece especificamente para o benefício BPC/Loas, onde é necessário comprovar baixar renda. Se seu benefício foi negado por motivo de renda que ultrapassa o permitido, clique aqui para ler um artigo exclusivo sobre esse assunto.
2. Como evitar que o benefício seja negado?
   • Algumas dicas para evitar problemas com o INSS:
     • Verifique se preenche todos os requisitos antes de dar entrada no benefício.
     • Certifique-se de que seu Extrato Previdenciário (CNIS) está completo e correto, comparando ele com sua carteira de trabalho física.
     • Apresente documentos legíveis e corretamente preenchidos. Evite laudos rasurados e com letra ilegível.
     • Formule um requerimento escrito de forma clara e completa, como uma petição, para o servidor entender seu caso.
3. O que fazer se o benefício é negado pelo INSS?
   • Felizmente, a decisão do INSS não é definitiva. Você tem algumas opções:
     • Fazer um novo requerimento: Corrija eventuais erros e faça o pedido novamente.
     • Apresentar um recurso administrativo: Dentro de 30 dias após a negativa, você pode recorrer diretamente ao INSS. O Conselho Recursal da Previdência Social (CRPS) tem até 365 dias para julgar o caso.
     • Entrar com uma ação judicial: Caso o recurso administrativo não seja suficiente ou você não quer esperar todo esse tempo, pode buscar a ajuda de um advogado para entrar diretamente na via Judicial.
4. Quanto tempo demora uma ação judicial contra o INSS?
   • O tempo varia, mas é importante buscar orientação legal para entender o processo específico no seu caso. Cada processo leva um tempo, depende do tribunal e da quantidade de perícias a serem feitas.

Quando o INSS nega um benefício, não é o fim do caminho. Aceitar a decisão não é a única opção. Seja através de um novo requerimento, recurso administrativo ou até mesmo uma ação judicial, é possível reverter a situação. Consulte um advogado, entenda seus direitos e persista na busca pelo benefício ao qual você tem direito.

Lembre-se de que cada situação é única, e é sempre recomendável consultar um especialista para avaliar seu caso individualmente. Muitas vezes é possível reverter a negativa na via judicial, pois os tribunais possuem um entendimento diferente do INSS.

Espero que essas informações sejam úteis para quem enfrenta essa situação. Se tiver mais alguma dúvida ou precisar de mais orientações, estou à disposição!