Conquiste Seus Direitos
com Borges Ribeiro

Na Borges Ribeiro, entendemos os desafios enfrentados por pessoas com visão monocular e estamos aqui para ajudá-las a acessar os benefícios garantidos por lei.

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com Borges Ribeiro

Na Borges Ribeiro, entendemos os desafios enfrentados por pessoas com visão monocular e estamos aqui para ajudá-las a acessar os benefícios garantidos por lei.

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Benefícios para Pessoa com Visão Monocular

Compromisso e Excelência em Advocacia - Borges Ribeiro

Borges Ribeiro é um escritório de advocacia que se destaca pela paixão e dedicação na luta pelos direitos de seus clientes. Com anos de experiência no campo jurídico, nossa equipe é composta por profissionais altamente qualificados e comprometidos com a excelência. Especializados em vários ramos do direito, temos um enfoque particular na área previdenciária, nos tornando a primeira advocacia do Brasil especializada em Visão Monocular. Nosso objetivo é fornecer um serviço jurídico de alta qualidade, guiando nossos clientes através de processos complexos com empatia, integridade e profissionalismo. Em cada caso, buscamos as melhores soluções, assegurando que a justiça seja feita e que os direitos de nossos clientes sejam plenamente atendidos.

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Inovando na Educação, Transformando Futuros

Na Borges Ribeiro, nós nos dedicamos a defender os direitos e interesses de nossos clientes com um serviço jurídico excepcional. Com uma equipe especializada e focada em resultados, nossa prática jurídica abrange diversas áreas, com um destaque especial para a assistência de pessoas com visão monocular. Nosso compromisso é com a qualidade, a eficácia e a transparência em todos os aspectos de nossa atuação, garantindo que cada cliente receba a atenção e o suporte necessários para superar desafios legais.

Experiência Especializada

Contamos com advogados especializados em diversas áreas do direito, oferecendo suporte abrangente.

Compromisso com Resultados

Buscamos incansavelmente soluções eficazes, visando proteger seus interesses e alcançar seus objetivos.

Atendimento Personalizado

Entendemos suas necessidades individuais e adaptamos nossa abordagem para alcançar os melhores resultados.

Transparência e Comunicação

Mantemos você informado(a) em todas as etapas do processo, promovendo uma parceria construtiva.

Entendendo a Visão Monocular: Conhecimento e Direitos

Descubra mais sobre a visão monocular e os direitos assegurados por lei para aqueles que vivem com essa condição. Assista ao nosso vídeo informativo para uma compreensão detalhada das concessões legais, benefícios previdenciários, e mais apoios disponíveis para pessoas com visão monocular.

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  • Descubra se você preenche os requisitos

    Para quem ficou monocular devido a um acidente (seja ele de trabalho ou não):

    1. 1 - comprovar que à época do acidente era segurado do INSS, seja trabalhando de carteira assinada ou usufruindo do período de graça;
    3. 2 - Não pode ser contribuinte individual, MEI (microempreendedor individual), autônomo ou segurado facultativo na época do acidente, e claro, não é válido para acidentes na infância, visto que crianças não são seguradas pelo INSS;
    5. 3 - Ter laudo médico atualizado comprovando que a deficiência foi decorrente de um acidente ou documentos médicos da época do acidente.

  • Descubra se você preenche os requisitos

    Para quem não se encaixa nos requisitos acima, há a possibilidade de solicitar o benefício assistencial. Os requisitos são:

    1. 1 - Estar inscrito no Cad Único;
    3. 2 - Ter renda declarada no Cad Único de até ¼ do salário-mínimo por pessoa (este valor em 2024 equivale a R$ 353,00 por pessoa);
    5. 3 - Ter laudo médico constando o CID da deficiência, no caso de visão monocular é o CID H54.4;
    7. 4 - A pessoa que vai usufruir do benefício, ou seja, a pessoa portadora da visão monocular, não pode trabalhar de carteira assinada, ter MEI nem ter CNPJ.

  • Descubra se você preenche os requisitos

    Por fim, caso não preencha nenhum requisito para os benefícios acima, você pode apenas aguardar a idade ou tempo de contribuição para se aposentar como PcD, sendo estes:

    1. 1 - no caso de mulher, é necessário ter 55 anos de idade e no mínimo 15 anos de contribuição como PcD; ou ter entre 24 a 28 anos de contribuição como PcD, sem exigência de idade mínima;
    3. 2 - no caso de homem, é necessário ter 60 anos de idade e no mínimo 15 anos de contribuição como PcD; ou ter entre 29 a 33 anos de contribuição como PcD, sem exigência de idade mínima.

  • Descubra se você preenche os requisitos

    Para quem ficou monocular devido a um acidente (seja ele de trabalho ou não):

    1. 1 - comprovar que à época do acidente era segurado do INSS, seja trabalhando de carteira assinada ou usufruindo do período de graça;
    3. 2 - Não pode ser contribuinte individual, MEI (microempreendedor individual), autônomo ou segurado facultativo na época do acidente, e claro, não é válido para acidentes na infância, visto que crianças não são seguradas pelo INSS;
    5. 3 - Ter laudo médico atualizado comprovando que a deficiência foi decorrente de um acidente ou documentos médicos da época do acidente.

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  • Descubra se você preenche os requisitos

    Para quem não se encaixa nos requisitos acima, há a possibilidade de solicitar o benefício assistencial. Os requisitos são:

    1. 1 - Estar inscrito no Cad Único;
    3. 2 - Ter renda declarada no Cad Único de até ¼ do salário-mínimo por pessoa (este valor em 2024 equivale a R$ 353,00 por pessoa);
    5. 3 - Ter laudo médico constando o CID da deficiência, no caso de visão monocular é o CID H54.4;
    7. 4 - A pessoa que vai usufruir do benefício, ou seja, a pessoa portadora da visão monocular, não pode trabalhar de carteira assinada, ter MEI nem ter CNPJ.

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  • Descubra se você preenche os requisitos

    Por fim, caso não preencha nenhum requisito para os benefícios acima, você pode apenas aguardar a idade ou tempo de contribuição para se aposentar como PcD, sendo estes:

    1. 1 - no caso de mulher, é necessário ter 55 anos de idade e no mínimo 15 anos de contribuição como PcD; ou ter entre 24 a 28 anos de contribuição como PcD, sem exigência de idade mínima;
    3. 2 - no caso de homem, é necessário ter 60 anos de idade e no mínimo 15 anos de contribuição como PcD; ou ter entre 29 a 33 anos de contribuição como PcD, sem exigência de idade mínima.

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Quais os benefícios para pessoas com Visão Monocular?

A visão monocular é a condição de ter visão igual ou inferior a 20% em um dos olhos. Desde março de 2021, a visão monocular é classificada como deficiência sensorial, do tipo visual, para todos os efeitos legais, de acordo com a Lei n. 14.126/20211. Isso significa que as pessoas com visão monocular têm direito a benefícios previdenciários, aposentar mais jovem, isenção de impostos na compra de automóveis, isenção de IPTU no imóvel destinado à residência, entre outros.

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A importância de um advogado no requerimento dos benefícios

Ter um advogado especializado ao seu lado é crucial para garantir que seus direitos sejam protegidos e para aumentar suas chances de sucesso.

Conhecimento Específico das Leis e Regulamentos

Advogados especializados em Visão Monocular estão atualizados com todas as leis e regulamentos mais recentes, garantindo que seu pedido esteja em conformidade total com os requisitos legais.

Auxílio na Preparação e Organização de Documentos

Um advogado pode ajudar a reunir e organizar todos os documentos necessários de forma eficiente, aumentando a probabilidade de aprovação do benefício.

Representação em Recursos e Audiências

Caso seu pedido inicial seja negado, um advogado pode representá-lo em recursos e audiências, defendendo seus direitos e argumentando de forma eficaz em seu favor.

Aconselhamento Personalizado e Suporte Contínuo

Um advogado oferece aconselhamento personalizado adaptado à sua situação específica, proporcionando suporte contínuo durante todo o processo de aplicação e além.

carteira de trabalho borges ribeiro

Entre em Contato para Garantir seu Benefício

Estamos aqui para ajudar você a acessar todos os benefícios para pessoa com Visão Monocular, de forma simples e eficaz. Entre em contato conosco agora e descubra como podemos guiar você através do processo de solicitação e assegurar que seus direitos sejam protegidos.

.01

Reconhecemos a necessidade de conscientização e educação sobre a Visão Monocular, a fim de informar aqueles que podem ser elegíveis sobre seus direitos e como acessar todos os benefícios disponíveis.

.02

Comprometemo-nos a apoiar e defender os direitos das pessoas com Visão Monocular e de todas as outras pessoas com deficiência (PcD), trabalhando para garantir o acesso a todos os benefícios disponíveis.

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Excelente
Com base em 8 avaliações
Gloria Grasseschi
Gloria Grasseschi
2023-10-03
Ter a chance de receber os serviços da Dra. Isabela Borges foi a melhor escolha que fiz. Ela e uma Profissional de excelencia, com profundo conhecimento no que se disponibiliza fazer. Com muita dedicaçao e comprometimento. Estou super satisfeita com o resultado positivo do processo. 100% sucesso. Super recomendo a contrataçao.
luziane silva vieira
luziane silva vieira
2023-10-03
Muito bom , satisfeita com o trabalho prestando.
Mary Correa
Mary Correa
2023-09-27
Experiência única e praticidade desde do início do processo monocolar até o resultado final.Que por sinal muito efetivo e rápido com um retorno favorável e positivo.Estou muito feliz e grata por todo apoio é credobilidade que o escritório me passou! Muito obrigada Dra Isabela..
Patrícia Rodrigues
Patrícia Rodrigues
2023-09-27
Excelentes profissionais!
LEONARDO APOLINARIO DE ALENCAR
LEONARDO APOLINARIO DE ALENCAR
2023-09-26
A Borges Ribeiro Advocacia demonstrou profundo conhecimento em causas previdenciárias, proporcionando um serviço altamente profissional e comprometido. A equipe foi prestativa, mantendo-me informado em todas as etapas do processo, resultando em um desfecho muito positivo para o meu caso. Recomendo fortemente seus serviços. Gostaria de fazer um agradecimento especial para a Dra. Isabela Borges que fez um atendimento de excelência e graças a ela obtivemos êxito.

Agradecemos sua Confiança

Agradecemos por escolher a Borges Ribeiro como seu parceiro na busca pelos seus direitos. Estamos aqui para você e valorizamos sua confiança em nossos serviços.

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